Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
12
Data de Apresentação
28/01/2020
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus velhos ou inutilizados, e dá outras providências. ***Arquivado em 01/12/2020, devolvido ao autor***
Indexação
Observação