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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR).

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. (DOAÇÃO DE ÁREA PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB - SUBSEÇÃO DE GURUPI).

CRIA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI-IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO AOS INTERNOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, TENDO COMO CONTRA PARTIDA A MÃO-DE-OBRA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SEDS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (ART. 1º FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GURUPI ESPORTE CLUBE).

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIAS ELÉTRICA (CELTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME.

INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA-PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, TODAS AS SECRETARIAS, O INSTITUTO GURUPIPREV, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO A FIRMAREM CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ESCOLAS COM ENSINO MÉDIO E ENSINO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS COM ALUNOS DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES.

INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA INSCRIÇÃO, PROTESTO E AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 06/06/2014***

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CARGOS DE PROFESSORES).

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 06/06/2014***

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRESSÃO, REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES UNIRG).

ALTERA O CAPUT DO ART.23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 2.083/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 95, 96, DE LEI Nº 1.370, DE 28 DE MARÇO DE 2.000 E ART. 97 DA LEI 1.652, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE GURUPI-UFIG.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.307 DE 16 DE ABRIL DE 1999. (DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 CAPUT E INCISOS, ARTIGO 28, ARTIGO 34 E INCISOS, ACRESCIDO O ARTIGO 37-A E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1311/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GURUPI TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5-A DA LEI Nº 1.686,DE 08 DE JANEIRO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 1.686 - CREDIUNIRG).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO CULTURAL DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LDO).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VALNIR DE SOUZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DIVINA-CEMEIID, NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995 E LEI MUNICIPAL Nº 1.498, DE 15 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 957/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. (PLANTA GENÉRICA DE VALORES - COBRANÇA DE TRIBUTOS IPTU).

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.095 DE 01 DE JULHO DE 2013.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.092 DE 01 DE JULHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. (LDO).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.917/2010 E A LEI MUNICIPAL 1.975/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS À LEI MUNICIPAL 957 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS 1.048/94,1. 232/98, 1.283/98, 1.520/2002 E 1.569/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 980/1992, DE 16 DE JULHO DE 1992, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A LEI ORGANIZA A CARREIRA DE FISCAL TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, RECLASSIFICANDO O ATUAL CARGO DE FISCAL NO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 5-A DA LEI Nº 1.686, DE 08 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 588, DE 09 DE AGOSTO DE 1.984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELATIVO AO FERIADO DE SANTO ANTÔNIO).

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA DO EVANGÉLICO).

ALTERA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.097, DE 01 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIS)