Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2013
Número
15
Data de Apresentação
17/04/2013
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada