Lei Ordinária nº 2.151, de 30 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2151
Ano
2013
Data
30/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SOL NASCENTE). (compilada)
Indexação
BOMBEIROS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.325, de 08 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica