Lei Ordinária nº 2.109, de 02 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2109
Ano
2013
Data
02/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLANO DE CUSTEIO - GURUPI PREV).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 15 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica