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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATM MEDIANTE RESSARCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS EM CONFORMIDADE COM A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012".

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (GURUPI ESPORTE CLUBE).

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CENTRO OLÍMPICO EDILBERTO MOREIRA AGUIAR (EMA).

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010.

"ALTERA A LEI Nº 1.931, DE 19 DE ABRIL DE 2011".

"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DESTINADO A FOMENTAR A REGÊNCIA, PRECEPTORIA E TUTORIA EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS DO CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 8.666 DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI N° 8.883 DE 06/07/94 E 8.987 DE 13/02/95, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI 9.074 DE 07/07/95 E 11.445 DE 05/01/2007”.

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DOAÇÃO DE ÁREA COM ENCARGOS À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GURUPI).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.

"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011".

"PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011".

ALTERA AS LEIS Nº 1822 E 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, SETOR CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GURUPI - SMCG.

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"FICA DETERMINADO A DISPONIBILIDADE DE REMÉDIOS DE USO CRÔNICO, PELOS FARMACÊUTICOS ATÉ AS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES, SOB A ORIENTAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE".

"ASSEGURA AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS O DIREITO DE MATRÍCULA NA REDE ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE GURUPI, E MUNICIPAL DE ENSINO, NAS UNIDADES MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA".

ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA IDOSOS E GESTANTES, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“FICA ESTABELECIDA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE TIVERAM ATUAÇÃO FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO”.

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA PRODUÇÃO DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE DE GURUPI, MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DA CIDADE INDUSTRIAL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GUARDA - VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO".

"DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, NOS POSTOS DE SAÚDE E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO".

"DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PARA COLETA SELETIVA PERMANENTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS NA CIDADE DE GURUPI-TO".

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, OS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE GURUPI - DRA. SANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 'SANDRA DO VALE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE DE SANTANA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR”.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR NA INFRAESTRUTURA DA SALA DE REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR WALDIR LINS, MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO SETOR, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO SETOR JARDIM SEVILHA DE GURUPI/TO - JOSÉ JOVINO DA SILVA, “BAIANO DO ALUMÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO MARTINS REIS A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR JARDIM SÃO LUCAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE GURUPI (CEASA), DE RAIMUNDO CORONHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TOCANTINS - IASSTO, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E UMA ÁREA COBERTA PARA OS (CHAPAS) QUE TRABALHAM NA AVENIDA GOIÁS TREVO SUL, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUSQUEIROS DO TOCANTINS - AFT, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.917, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AFAGU, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INVESTIR FINANCEIRAMENTE NO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE GURUPI, MEDIANTE CONVÊNIO COM O AEROPORTO ESPORTE CLUBE POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CRECHE ESPÍRITA PRÉ-ESCOLA MARIA MADALENA PAR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GURUPI, NA ESTRADA QUE SAI DO KM 401 DA TO 242, QUE LIGA GURUPI A PEIXE E PASSA NAS ASSOCIAÇÕES DA PORTEIRA, LARGUINHA E SERRINHA INDO ATÉ O TREVO DA PRAIA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ - ABEMN, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR".

"INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO”.