Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2011
Número
47
Data de Apresentação
21/12/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
IMÓVEIS, DOAÇÃO DE ÁREA COM ENCARGOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM GURUPI-TO, LOTEAMENTO MANSÕES DO CERRADO.
Observação
Para a Sessão Ordinária do dia 02/02/2012.