Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2011
Número
14
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.636 - ALTERA A CARGA HORÁRIA DE 40 PARA 25 HORAS SEMANAIS, DO GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ESPECÍFICO TÉCNICO ACADÊMICO/ADMINISTRATIVO, NA FUNÇÃO DE JORNALISTA. (FUNDAÇÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG).
Observação
APROVAÇÃO EM 16/05/2011.
Norma Jurídica Relacionada