Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2011
Número
36
Data de Apresentação
31/10/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR
IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DOAÇÃO DE ÁREA COM ENCARGOS À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GURUPI).
IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DOAÇÃO DE ÁREA COM ENCARGOS À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GURUPI).
Indexação
DOAÇÃO COM ENCARGOS À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GURUPI, A ÁREA NA RUA LUIZ
ALVES LUSTOSA, ESQ. C/ A RUA RAIMUNDO SOUZA DOURADO E RUA NELSON LUZ, LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DOS CAJUEIROS.
DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE GURUPI, A ÁREA NA RUA LUIZ
ALVES LUSTOSA, ESQ. C/ A RUA RAIMUNDO SOUZA DOURADO E RUA NELSON LUZ, LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL DOS CAJUEIROS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada