Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2011
Número
32
Data de Apresentação
12/07/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TOCANTINS -
IASSTO, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TOCANTINS -
IASSTO, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada