Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2011
Número
15
Data de Apresentação
01/04/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“FICA ESTABELECIDA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ANUAL, PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE TIVERAM ATUAÇÃO FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO”.
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS, SESSÃO SOLENE, A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI ANUALMENTE, EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE NOVEMBRO, DEVERÁ HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE FORAM FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO/CONSOLIDAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Observação
APROVAÇÃO EM 16/05/2011.
Norma Jurídica Relacionada