Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2011
Número
49
Data de Apresentação
18/08/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE GURUPI - TO”.
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS, DIA DA SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO DE GURUPI, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE AGOSTO.
Observação
APROVAÇÃO EM 24/11/2011.
Norma Jurídica Relacionada