Lei Ordinária nº 1.958, de 12 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1958
Ano
2011
Data
12/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE DE SANTANA, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR”.
Indexação
EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS FINANCEIROS, VALOR R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CONSTRUIR (CONSTRUÇÃO) DE BANHEIROS PÚBLICOS, PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE DE SANTANA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica