Lei Ordinária nº 1.964, de 14 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1964
Ano
2011
Data
14/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TOCANTINS -
IASSTO, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TOCANTINS -
IASSTO, DE UTILIDADE PÚBLICA SEM FINS
LUCRATIVOS, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica