Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 192 matérias.

Resultados

IND 49/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CRIAÇÃO DO PROJETO "MÃE CRECHEIRA" EM GURUPI-TO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 124/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM DIVERSAS MODALIDADES.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 129/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXRNO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A AQUISIÇÃO DE MAIS UM APARELHO DE RX PARA UMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 130/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, QUE PROVIDENCIE PLACAS INFORMATIVAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, DO MUNICIPIO DE GURUPI - TO, COM NOMES DE PESSOAS, JUSTIFICANDO QUEM FORAM E O QUE ELAS FIZERAM.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 169/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) - UNIDADE SENAI DE GURUPI-TO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NOS SETORES DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 171/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 15 DO SETOR JARDIM MEDEIROS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FRANCISCO ORELLANO, NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 172/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RURAL JOÃO TIAGO DA COSTA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereadora Professora Zenaide
Texto Original

IND 173/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR PEDROSO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dinda
Texto Original

IND 174/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
DESCONHECIDO
Vereador Denes Teixeira
Texto Original

IND 175/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA REALIZAR EMPRÉSTIMO OU OUTRO COMPROMISSO FINANCEIRO DESTINADO A FINANCIAR A REFORMA DO IMÓVEL RECENTEMENTE DESAPROPRIADO PARA SEDIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI.

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Jonas Barros
Texto Original

IND 176/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO ¾ (TRÊS QUARTO) OU SIMILAR, PARA IR A REGIAO DA SERRINHA PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA, PARA TRANSPORTAR A PRODUÇÃO ATÉ ESTE MUNICIPIO, ONDE SERÃO COMERCIALIZADOS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 177/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA C-4, SITUADA NA RUA 107 DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - ABM-TO, REGIONAL DE GURUPI.

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Jonas Barros
Texto Original

IND 178/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, MELHORIAS NA PRAÇA DO SETOR VILA GUARACY, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADEQUAÇÃO DOS BANCOS DE CONCRETO, IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, PARQUE INFANTIL E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 179/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO SETOR DOS FUNCIONÁRIOS - (VILA DOS FUNCIONÁRIOS DO DERTINS), EM GURUPI/TO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:  Vereador Dinda
Texto Original

IND 180/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, UMA SEDE PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E UMA PRAÇA PARA O SETOR DOS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 181/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SÃO JORGE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 182/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO HABITACIONAL DO SETOR SÃO JORGE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 183/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO HABITACIONAL DOS SETORES ENG. WALDIR LINS E JARDIM MEDEIROS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 184/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA HONORINA ALVES FURTADO COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, SETOR ALTO DA BOA VISTA.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 185/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR BOM SOSSEGO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Vereador Marcão do Povo

IND 186/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, MELHORIAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, TAIS COMO: IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, PARQUE INFANTIL, INSTALAÇÃO LIXEIRAS E MANUTENÇÃO DA FONTE LUMINOSA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:  Vereador Dr. Maurício

IND 188/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO. EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, MELHORIAS NA PRAÇA DA BÍBLIA,TAIS COMO: IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO LIXEIRAS, E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:  Vereador Dr. Maurício

M2011 9/2011 - Matérias apreciadas em 2011 Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES, MOÇÕES E REQUERIMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ZENAIDE, APRECIADOS NO ANO DE 2011.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:  Vereadora Professora Zenaide
Texto Original

MAPL 9/2011 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO BERNARDO SAYÃO DE GURUPI-TO, REPRESENTADO PELA DIRETORA SINEIDE ROSA DA SILVA, ESCOLA DA REDE PRIVADA, QUE OBTEVE O 1° LUGAR NO ENEM, E O 2° LUGAR NO RANKING ESTADUAL (GRUPO 1 - PARTICIPAÇÃO ACIMA DE 75%), COM NOTA DE 647,05, E 6,7 NO IDEB (ACIMA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS).

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

MAPL 11/2011 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE GURUPI - TO, REPRESENTADO PELO DIRETOR JOÃO ROSADO DINIZ FILHO, ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE GURUPI - TO, QUE OBTEVE 1° LUGAR NO ENEM NO RANKING ESTADUAL COM MÉDIA DE 550,75.

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:  DESCONHECIDO
Vereador Dr. Maurício
Texto Original

PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora da Câmara de Gurupi - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 25 de novembro de 2011

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora da Câmara de Gurupi - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 25 de novembro de 2011

PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 18, de 25 de novembro de 2011

PLO-E 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI Nº 980/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Coordenação de Protocolo - COORPROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovação em 17/03/2011.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.922, de 28 de março de 2011

PLO-E 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.934, de 29 de abril de 2011

PLO-E 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AOS AGENTES DE SAÚDE E/OU AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A ADENTRAREM EM IMÓVEIS FECHADOS OU ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.924, de 31 de março de 2011

PLO-E 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.925, de 31 de março de 2011

PLO-E 5/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.926, de 31 de março de 2011

PLO-E 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E SUAS ALÍNEAS DA LEI Nº 1.689/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.933, de 29 de abril de 2011

PLO-E 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 611/1985 E 1.772/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.970, de 25 de outubro de 2011

PLO-E 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GURUPI ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 31 de Março de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.936, de 06 de maio de 2011

PLO-E 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.863/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.940, de 01 de junho de 2011

PLO-E 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.937, de 06 de maio de 2011

PLO-E 11/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Coordenação de Protocolo - COORPROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2011
Última Ação:   Aprovação em 18/04/2011.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.931, de 19 de abril de 2011

PLO-E 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2012.

Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.947, de 20 de junho de 2011

PLO-E 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.952, de 28 de junho de 2011

PLO-E 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.949, de 28 de junho de 2011

PLO-E 15/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010.

Apresentação: 11 de Maio de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.950, de 28 de junho de 2011

PLO-E 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.951, de 28 de junho de 2011

PLO-E 17/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PERMUTA C/ A EMPRESA TERRA FORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA).

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.948, de 21 de junho de 2011

PLO-E 19/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1.925, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.962, de 14 de setembro de 2011

PLO-E 20/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI N. 1.910, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Coordenação de Protocolo - COORPROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovação em 01/09/2011.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.963, de 14 de setembro de 2011

PLO-E 21/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Coordenação de Protocolo - COORPROT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovação em 20/09/2011.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.967, de 04 de outubro de 2011

PLO-E 22/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 19 de Julho de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.977, de 10 de novembro de 2011

PLO-E 23/2011 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Julho de 2011
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.979, de 10 de novembro de 2011