Lei Ordinária nº 1.933, de 29 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1933
Ano
2011
Data
29/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E SUAS ALÍNEAS DA LEI Nº 1.689/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.689/2007 - COMPOSIÇÃO (MEMBROS), CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.689, de 02 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.511, de 05 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica