Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2011
Número
7
Data de Apresentação
21/03/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 611/1985 E 1.772/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 611/1985 E 1772/2008 - TRANSFORMAÇÃO DA FEG-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GURUPI EM FUNDAÇÃO UNIRG, SE CONSTITUINDO EM FUNDAÇÃO PÚBLICA C/ PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR: 14 (QUATORZE) MEMBROS. - ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1772, ACRESCENTA ARTIGOS, CRIA CARGO, ÓRGÃOS/DEPARTAMENTOS, ALTERA QUANTITATIVOS/REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Observação
APROVAÇÃO EM 18/10/2011.
Norma Jurídica Relacionada