Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2011
Número
6
Data de Apresentação
17/03/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° E SUAS ALÍNEAS DA LEI Nº 1.689/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.689/2007 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.
Observação
APROVAÇÃO EM 18/04/2011.
Norma Jurídica Relacionada