Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2011
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IMÓVEL, ÁREA, QUADRA PMG-05-A, NA RUA N-09, ESQ. C/ A RUA 10, NOVO HORIZONTE, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO MISSÃO.
Observação
MATÉRIA APROVADA.
Norma Jurídica Relacionada