Lei Ordinária nº 1.963, de 14 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1963
Ano
2011
Data
14/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N. 1.910, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "DESAFETA UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE.
DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "DESAFETA UMA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE.
Indexação
DESAFETAÇÃO, PERMUTA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica