Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2011
Número
9
Data de Apresentação
30/03/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.863/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI Nº 1.863/2010 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Observação
APROVAÇÃO EM 19/05/2011.
Norma Jurídica Relacionada