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PDL 1/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.
Apresentação: 8 de Agosto de 2002
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Requerimento nº 65 de 2002
Data Anexação: 8 de Agosto de 2002
Autor(es):
Gilberto Arruda - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 69 de 2002
Data Anexação: 9 de Agosto de 2002
Autor(es):
Neusa Helena - Vereadora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de agosto de 2002
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PDL 29/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.
Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Requerimento nº 91 de 2002
Data Anexação: 7 de Novembro de 2002
Autor(es):
Ivete Maria - Vereadora
, Adalberto Antero - Vereador
, Francisco Nogueira Lima - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 11 de novembro de 2002
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PDL 31/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.
Apresentação: 8 de Novembro de 2002
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Requerimento nº 92 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 93 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 94 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 96 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 97 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Dalvino Reis - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 13 de novembro de 2002
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PDL 32/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.
Apresentação: 8 de Novembro de 2002
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Requerimento nº 100 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Dalvino Reis - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 101 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Dalvino Reis - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 102 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Dalvino Reis - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 13 de novembro de 2002
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PDL 33/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO GURUPIENSE ÀS PESSOAS ILUSTRES NOMINADAS NO ARTIGO 1º.
Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Requerimento nº 106 de 2002
Data Anexação: 12 de Novembro de 2002
Autor(es):
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexada:
Requerimento nº 107 de 2002
Data Anexação: 12 de Novembro de 2002
Autor(es):
Raimundo Feitosa - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 18 de novembro de 2002
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PLO-E 5/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N° 1.240, DE 28 DE MAIO DE 1998, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.484, de 16 de janeiro de 2002
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PLO-E 9/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.494, de 04 de abril de 2002
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PLO-E 10/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FEG.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.493, de 04 de abril de 2002
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PLO-E 16/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.229, DE 20.03.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.500, de 20 de junho de 2002
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PLO-E 17/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 21 DE JANEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.505, de 27 de junho de 2002
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PLO-E 22/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.507, de 27 de junho de 2002
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PLO-E 24/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL À FEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Agosto de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.510, de 17 de outubro de 2002
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PLO-E 25/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Agosto de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.516, de 05 de dezembro de 2002
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PLO-E 32/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "ALTERA A LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI N° 1.048, DE 23.02.94, PELA LEI N° 1.232, DE 20.03.1998 E LEI N° 1.283, DE 30.12.1998, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2002
Autor:
João Lisbôa da Cruz - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.520, de 23 de dezembro de 2002
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PLO-L 8/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 16 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:
Parlamento Gurupiense 2001 - 2004 - Vereadores
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.498, de 15 de maio de 2002
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PLO-L 22/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.367, DE 15 DE MARÇO DE 2.000, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS QUE ESPECIFICA, DISCIPLINANDO A FORMA DE PRESTAÇÃO E COMINANDO SANÇÕES PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2002
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.522, de 23 de dezembro de 2002
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REQ 65/2002 - Requerimento
Ementa: TÍTULO HONORÍFICO AO MONSENHOR GERALDO TORRES.
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Gilberto Arruda - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2002
Data Anexação: 8 de Agosto de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 69/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2002
Autor:
Neusa Helena - Vereadora
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2002
Data Anexação: 9 de Agosto de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 91/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
Ivete Maria - Vereadora
Adalberto Antero - Vereador
Francisco Nogueira Lima - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2002
Data Anexação: 7 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 92/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 93/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 94/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 95/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 96/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 97/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
Dalvino Reis - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 100/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2002
Autor:
Dalvino Reis - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 101/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2002
Autor:
Dalvino Reis - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 102/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2002
Autor:
Dalvino Reis - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2002
Data Anexação: 8 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 106/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Autor:
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2002
Data Anexação: 12 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 107/2002 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2002
Autor:
Raimundo Feitosa - Vereador
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2002
Data Anexação: 12 de Novembro de 2002
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara - 2002 - Mesa Diretora
Texto Original
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