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Lei Orgânica nº 1, de 11 de maio de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

1

Ano

1990

Data

11/05/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. (Compilada).

Indexação

LEI ORGÂNICA.

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamentada pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.199, de 11 de setembro de 1997
    Regulamentada pelo(a)  Lei Complementar nº 1, de 29 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 23 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 23 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 23 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3, de 30 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 14 de agosto de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 15 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.327, de 01 de julho de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 17 de setembro de 1999
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.517, de 05 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 23 de setembro de 2003
    Reeditada pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 23 de setembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 31 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 31 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 04 de julho de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 13 de agosto de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 24 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 24 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 03 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 19 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 20 de dezembro de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 18 de dezembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 18 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 06 de novembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 06 de novembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 11 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 11 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 11 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 22 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica-GABPRES nº 28, de 31 de agosto de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 14 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 10 de agosto de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 13 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 18 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 28 de agosto de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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