Lei Ordinária nº 1.517, de 05 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1517
Ano
2002
Data
05/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1239, DE 28 DE MAIO DE 1998, MODIFICANDO O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTO-TÁXI, NO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.239 - TRANSPORTE PÚBLICO MOTO TÁXI-(TAXI) / (MOTO-TÁXI), EM GURUPI.
Observação
Legislações citadas: Lei Federal nº 6.368/1976 e 9.503/1997, e a Lei Orgânica do Município de Gurupi.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orgânica nº 1, de 11 de maio de 1990
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.239, de 28 de maio de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.643, de 28 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.716, de 01 de outubro de 2007
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.716, de 01 de outubro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.353, de 27 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica