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Moção de aplausos a atleta mirim de três tambores, Cecília Alves de Godoi, pelo grande feito em uma competição, sendo: campeã categoria baby, campeã categoria feminina e campeã no tira teima, com melhor tempo pessoal e recordista tocantinense de menor tempo.

Moção de aplausos a Associação de mães e familiares de anjos em superação, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense.

Moção de Aplausos a servidor efetivo desta Casa de Leis, TAGORI SANTIAGO, pelos valorosos e competentes serviços durante o período em que esteve como Servidor desta Câmara Municipal de Vereadores, sendo um exemplo de profissionalismo e dedicação a todos.

Moção de aplausos para a equipe do Setor de Controle de Qualidade do Hemonúcleo de Gurupi, sob a liderança do Rogério Lima Pires, Farmacêutico Bioquímico, pela sua notável contribuição na garantia da eficiência e segurança dos serviços prestados.

Moção de aplausos para o Setor de Captação de Sangue do Hemonúcleo de Gurupi, liderado pela enfermeira Annyelle Figueiredo Mota Souto, pelos serviços notáveis prestados a comunidade.

Moção de aplausos ao time Maxzen Futebol Clube pela conquista do título de campeão no Campeonato Municipal 2023.

Moção de Aplausos ao Diácono Adão Candido de Oliveira e aos demais Membros da Diretoria da Casa de Maria, Olizena das Graças de Souza Oliveira, Maria Lúcia da Silva, Dulcimar Pereira Rocha, Rodrigo Cardoso Gama, Hildete Milhomem Fabiano Amaral e Daniela Benevides Bezerra, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Gurupiense.

Moção de Aplausos ao Diretor Geral do Hospital Geral de Gurupi FERNANDO BEZERRA DA MOTA.

Moção de Aplausos a Associação Projeto Acolher Tocantins, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense.

Moção de aplausos a Escolinha de Futebol Estevam Neto, pelos relevantes serviços prestados a comunidade gurupiense.

Moção de aplausos ao time Atlético Gurupi pelas ações de integração social que tem desenvolvido.

Ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do poder legislativo, pela tentativa de descriminalização do aborto por meio da ADPF n° 442.

Moção de Repúdio contra a decisão do Secretário de Meio Ambiente e Indústria e Comércio Pedro Dias de proibir a entrega da exemplares da Bíblia na Feira Coberta, no dia que é comemorado o Dia da Bíblia.

"Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que veta integralmente o autógrafo de lei n°2.704/2023."

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense e dá outras providências.

Regulamenta os direitos de liberdade econômica, dispões sobre normas relativas ao exercícios da atividades econômica e a atuação do Município como agente normativo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi, e adota outras providências.

Convalida atos praticados pela Administração Municipal com base no Decreto n°184 de 10 fevereiro 2023, e adota outras providências

Estabelece a modificação das isenções e dos limites anuais da Taxa de coleta de Lixo e Remoção de Resíduos previstos na Lei Complementar n° 038, de Dezembro de 2022, determina a implantação de descontos regressivos da mesma taxa, e adota outras providências.

Estabelece a modificação do valor do limite para isenções de IPTU e inclui isenção de taxas para as associações de apoio ás escolas públicas, na forma que especifica.

Altera a Lei n° 2.181, de 16 de dezembro de 2014, que Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, e estipula normas referentes a infrações, penalidade e fiscalização, na forma que especifica.

Altera a Lei N° 2.267, de 22 de dezembro de 2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração- PCCR dos Profissionais da Saúde do município de Gurupi-TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do quadro temporário para contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio n° 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto a Atendimento de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal para a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Cria o "Acolhe Gurupi", Programa Municipal de Transferência de Renda aos cidadãos em situação de pobreza e extrema pobreza, e adota outras providências.

Dispõe sobre o exercício dos cargos de Secretários Municipais e Presidentes de Autarquias e Fundações municipais do Município de Gurupi-Estado do Tocantins.

Desafeta de uso comum parte da Rua E, e parte da Rua 21, ambas no Setor União II, desta cidade, autoriza sua permuta por propriedade particular, desapropriada indiretamente pelo Município e adota outras providências.

Dispõe sobre o valor de alçada para execuções fiscais do Município, e adota outras providencias.

Conceder anistia dos encargos incidentes Sobre Serviços de Qualquer Natureza de profissionais autônomo sujeito á alíquota fixa, na forma que especifica.

Institui o Programa GURUPI SOLAR, para estabelecer incentivos á instalação e uso de sistema de energia solar no Munícipio de Gurupi, na forma que especifica.

Alterar a Lei 2.568, de junho de 2022, para transferir as atribuição relativas ás posturas e edificações para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano, e cargos em comissão ocupados por servidores efetivos, na forma que especifica

Institui o Programa Regulariza Gurupi, visando a regularização de obras mediante incentivos técnicos e simplificação fiscal, na forma que especifica.

Institui o Programa NOTA DA AMIZADE, para incentivar a solicitação de Nota Fiscal de Serviços de prestadores de serviços estabelecidos neste município, e adota outras providências.

Institui o Programa de Aceleração Econômica de Gurupi ( PAE), para estabelecer incentivos fiscais visando estimular o desenvolvimento econômico do Município , e adota outras providências.

Institui o Programa MEU LOTE LEGAL, visando a regularização aplicável aos imóveis urbanos consolidados em data anterior á legislação federal do parcelamento do sob urbano, e adota outras providência.

Institui o Conselho de inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (CIDEG) e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Gurupi (FIDEG), na forma que especifica.

Regula o Processo Contencioso Tributário e Fiscal de Gurupi, incluindo o Concelho Municipal de Contribuintes, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e adota outras providência.

Altera a Lei Municipal N° 2.619, de 25 de Abril de 2023, que dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal para a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto os servidores do Magistério Público da Administração Direta e os servidores da Fundação Unirg, e adota outras providência.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos servidores da Fundação UnirG, e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Fiscalização de Atividades Urbanas do Poder Executivo do Munícipio de Gurupi.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Administração Tributária do Poder Executivo do Município do Gurupi, na forma que especifica.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreias e Remuneração dos servidores efetivos integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Poder Executivo do Município da Gurupi.

Altera a Lei Municipal N° 2.624, de 23 de Maio de 2023, que concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, exceto aos servidores da Fundação UnirG, e adota outras providências.

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a desafeta áreas públicas, e adota outras providências.

Cria o Programa de Fomento aos Grupos de Quadrilhas Juninas do Município de Gurupi-TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal a Diocese de Porto Nacional e adota outras providências.

Dispõe sobre doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências. (Secretaria de Estado da Segurança Pública).