Logo CÂMARA DE GURUPI-TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de dezembro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2266

Ano

2015

Data

22/12/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

794_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE).

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Ordinária nº 827, de 21 de dezembro de 1989
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 980, de 16 de julho de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 998, de 15 de março de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.088, de 18 de abril de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.093, de 24 de abril de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.140, de 26 de dezembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.141, de 26 de dezembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.139, de 26 de dezembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.184, de 30 de dezembro de 1996
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.223, de 03 de março de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.321, de 23 de junho de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.555, de 06 de outubro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.593, de 02 de setembro de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.616, de 08 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.642, de 28 de dezembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.691, de 17 de maio de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.709, de 14 de setembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.877, de 18 de junho de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.922, de 28 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.330, de 31 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.363, de 28 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.403, de 06 de setembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.404, de 06 de setembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.407, de 31 de outubro de 2018
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.421, de 28 de março de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.427, de 30 de abril de 2019
    Norma correlata  Lei Complementar nº 29, de 30 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.533, de 17 de dezembro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI