Logo CÂMARA DE GURUPI-TO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 827, de 21 de dezembro de 1989

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

827

Ano

1989

Data

21/12/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

218_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TOCANTINS.

Observação

Prefeito Municipal: João Lisboa da Cruz.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.169, de 06 de dezembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.270, de 20 de outubro de 1998
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 1.815, de 07 de julho de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.166, de 28 de março de 2014
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.166, de 28 de março de 2014
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.263, de 21 de dezembro de 2015
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de dezembro de 2015
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.345, de 09 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.393, de 29 de junho de 2018
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.393, de 29 de junho de 2018
    Norma correlata  Lei Complementar nº 30, de 30 de abril de 2019
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.434, de 21 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.711, de 05 de abril de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI