Lei Ordinária nº 1.088, de 18 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1088
Ano
1995
Data
18/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"MODIFICA A LEI Nº 980, DE 16.07.92, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 998, DE 15.03.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS (EM COMISSÃO), FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA A LEI Nº 980.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 980, de 16 de julho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.266, de 22 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica