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Dispõe sobre a doação de área ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.

Dispõe sobre gratificações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.774/2008, Lei Municipal nº 1.755/2008, e da outras providencias. **ARQUIVADO DIA 25-11-2022**

Altera dispositivos Lei nº 2.446/2019, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste do plano de cargo e salários dos professores e adota outras providências.

Autoriza a celebração de convênio entre o município de Gurupi e a Cooperativa de Resíduos-COOPRE, e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e adota outras providências.

cria e regulamenta os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de agente de combate as Endemias (ACE) e adota outras providencias. **ARQUIVADO 25-11-2022**

Altera o Anexo II da Lei Nº 2.538/2021 que trata do Plano Plurianual Anual do Município de Gurupi e dá outras providências.

Altera o Anexo III da Lei Nº 2.539/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) Exercício 2022, e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, ESTADO DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2023, e adota outras providências.

Altera a Lei n° 2358 de 23 de Dezembro de 2021, PLANO PLURIANUAL (PPA) de Governo do Município de Gurupi para o Quadriênio 2022-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1774/2008, e dá outras providências.

altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.755/2008, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento do Finisa Setor Publico, junto com a Caixa Econômica Federal, para Projetos de Infraestrutura da Sede do Poder Legislativo Municipal, e dá outras Providencias

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2244, de 03 de Dezembro de 2015, e adota outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU e dá outras providências.

Disciplina a coleta pública do Munícipio de Gurupi, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Gurupi e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 2416/2018 e da Lei Municipal n° 1755/2008, e dá outras providências. "Arquivado "

Altera a Lei Municipal 2280. de 29 de março de 2016, sobre doação de área da Fundação UnirG e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal 2280, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre doação de área ao município de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área do Poder Público Municipal ao Estado do Tocantins e adota outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de negociações de mensalidades do período de 2021/1 e 2021/2 em atraso da Fundação UNIRG/Universidade de Gurupi-TO e dá outras providências.

Altera a lei nº 2373/2017 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Gurupi-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 2492/2020 que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2021 do Município de Gurupi-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 2493/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2021,e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Altera a Lei nº 2422 de 29 de março de 2019 e dá outras providências. (Carga horária semanal dos servidores). **ARQUIVADO DIA 29/04/2021 - DEVOLVIDO AO AUTOR PARA ADEQUAÇÃO**

Revoga o parágrafo único do art. 57 da lei nº 2421 de 29 de março de 2019 e dá outras providências. ** ARQUIVADO - DEVOLVIDO AO AUTOR DIA 21/06/2021**

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 do município de Gurupi -TO, da Lei municipal nº 2492/2020, que trata das diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2021, da lei municipal nº 2493/2019, que trata da estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi para o exercício de 2021 e dá outras providências. **ARQUIVADO - LEI N° 2501/2021**

Institui procedimento de negociações da Fundação UNIRG/ Universidade de Gurupi-TO, para regularização de créditos não adimplidos de pessoas físicas relativos ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e Outras Avenças e dá outras providências.

Cria o programa de recuperação de crédito no âmbito da Fundação UNIRG e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg e dá outras providências. **ARQUIVADO - LEI N° 2502/2021**

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Fundação Unirg (Lei Municipal nº 1755/2008 e Lei Municipal nº 1774/2008) e dá outras providências. **ARQUIVADO - LEI N° 2503/2021**

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de parcela de bem imóvel a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campus I da Universidade de Gurupi, localizado na Rua Antônio Nunes da Silva, n° 2.195, Residencial das Acácias e dá outras providências.

Inclui dispositivos e altera o Anexo II da Lei n° 1.772/2008, altera dispositivo e Anexo I da Lei n° 2.263/2015 e da outras providências".

Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de áreas do Município de Gurupi a secretaria de Educação do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 2º e suas alíneas da Lei nº 1933/2011, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2267 de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR dos Profissionais da Saúde do Município de Gurupi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi a Secretaria de Educação do Tocantins e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi - SISEMG e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos artigos 2º, 3º e 8º da Lei Nº 1856/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Casa de Cultura da Fundação UNIRG, localizada na Avenida Pará, nº 2432, setor Waldir Lins II

Altera a Lei Ordinária N° 1774, de 07 de julho de 2008, institui e regulamenta a jornada de trabalho em regime de turnos ou escalas de plantão de 12 (doze) horas e de 24 (vinte e quatro) horas para os agentes de vigilância, altera a jornada de trabalho dos agentes de serviços Gerais Fundação UNIRG e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 30/09/2022**

desafeta de uso comum parte da Rua E, e parte da Rua 21, ambas no Setor União II, desta cidade, autoriza sua permuta por propriedade particular, desapropriada indiretamente pelo Município e dá outras providências. **ARQUIVADO - 03/11/2021**

Concede recomposição sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da Fundação UNIRG e dá outras providências. **DEVOLVIDO AO AUTOR - 30/09/2021**

Dispõe sobre a doação de área a Associação Esporte Clube Castelo.

Altera o Art. 4º da Lei Nº 2507, de 28 de junho de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2021 e dá outras providências.