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Requer Moção de Aplausos ao Diácono da Casa de Maria de Gurupi, Sr. Adão Cândido de Oliveira, pelo relevante trabalho desenvolvido em Gurupi/TO.

Moção da aplausos a Professora Patrícia Cristina Barbosa Severo,pelos anos de trabalhos prestados a educação do município. *Aprovado*

Moção de aplausos aos colaboradores da limpeza pública de Gurupi, pelo desempenho e zelo no excelente serviço prestado aos cidadãos gurupienses. (garis).

Moção da aplausos a Radialista Polyana Basílio Siqueira,pelos relevantes serviços prestados de levar informação para a sociedade tocantinense.

Moção da aplausos ao Jornalista Kaká Lucena,pelos relevantes serviços prestados de levar informação para a sociedade tocantinense.

Moção da aplausos em comemoração ao dia do Radialista.

Moção de Aplausos ao Eurípedes Fernandes Cunha,Secretário Municipal de Educação,extensiva aos colaboradores da secretaria municipal de educação.

Moção de aplausos a Aspra-TO,com sede em Gurupi em virtude dos excelentes serviços prestados a sociedade em geral,comunidade de militares e familiares,por meio de ações comunitárias que visam ampliar a segurança pública,assistência social,cultura esportiva e representatividade.

Requer Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Gleydson Nato, pelos serviços prestados a nossa cidade diante da Assembleia Legislativa, como a implantação da Patrulha Maria da Penha e Companhia de Operações e Divisas.

Requer Moção de Aplausos ao time de futsal Carrasca Unirg, que esteve em Goiânia/GO durante aos dias 20 a 24 do mês de novembro e se consagrou campeã ao comando do Técnico Estevam Bento de Souza Neto.

Moção de aplausos a Elisangela Marinho Duarte de Santana,enfermeira voluntária da Liga de Prevenção e Combate ao câncer de Gurupi. *Aprovado*

Moção de aplausos aos músicos Gurupienses que participaram da segunda edição do Guru festival.

Requer Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Alves da Silva (Tonhão Agrimensor), por ter prestado relevantes serviços em nossa cidade.

Requer Moção de Aplausos ao Sr. Dotivo Lopes Correia, pelos relevantes serviços prestados na área social de Gurupi.

Moção de Apoio em favor da Emenda Aditiva a medida Provisória nº 898/19,dos deputados federais Dulce Miranda (MDB-TO),Daniel Coelho (Cidadania-PE),Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Lúcio Mosquini (MDB-RO),referente ao pagamento do 13º (décimo terceiro ou abono natalino)do Programa de Prestação Continuada-BPC. *Aprovado*

Requer Moção de Apoio em favor da Assembleia Legislativa do Tocantins, em especial ao Deputado Estadual Léo Barbosa - SD, pela renovação da propositura de Projeto de Lei que contempla a inclusão dos profissionais da Psicologia e Assistentes Sociais nas Unidades Escolares do Tocantins.

Moção de pesar a família de Wilson Costa,desportista,diretor de futebol do Gurupi Esporte Clube e do Aeroporto Esporte Clube, pelo seu falecimento.

Moção de pesar a família de Geraldo Afonso de Oliveira, empresário, ex-servidor público e estudante na Unopar, pelo seu falecimento. *Aprovado*

Moção de pesar aos familiares da Srª Amélia Carvalho de Araújo,pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2019. *Aprovado*

Moção de pesar aos familiares de Maria do Socorro Gonçalves de Lima. *Aprovado*

Moção de pesar a família Maciel,pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Maciel de Oliveira,ocorrido em 21 de fevereiro de 2019. *Aprovado*

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Gurupi a se ausentar do Município de Gurupi/TO.

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi - GURUPI PREV, alterando a Lei Complementar nº 016/2011, e dá outras providências. ***Arquivado em 12/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi - GURUPI PREV, alterando a Lei Complementar nº 016/2011, e dá outras providências. *Substitutivo* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi - GURUPI PREV, alterando a Lei Complementar nº 016/2011, e dá outras providências. *Substitutivo ao PLC nº 02/2019* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a Reestruturação da Procuradoria Geral do Município de Gurupi e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi - GURUPI PREV, alterando a Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências. *Substitutivo ao PLC nº 03/2019* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi - GURUPI PREV, alterando a Lei Complementar nº 016/2011 e dá outras providências. *Substitutivo ao PLC nº 05/2019*

Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi e dá outras providências. ***Arquivado em 12/02/2019, devolvido ao autor***

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. ***Arquivado em 12/02/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi ao Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. *Substitutivo* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2019, e dá outras providências. ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Gurupi, e dá outras providências. *Substitutivo*

Dispõe sobre a Criação e Denominação da Unidade Básica de Saúde Ney Luz e Silva - UBS NEY LUZ, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2019 e adota outras providências. *Substitutivo*

Altera a redação do art. 4º e art. 10, da Lei nº 2392, de 29 de junho de 2018. (Contratos/contratação por tempo determinado).

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2419/2018, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2390/2018, que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. *Substitutivo ao PLO-E nº 05/2019* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Dispõe sobre a doação de área do Município de Gurupi a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências. (Construção da sede do Núcleo de Perícias Criminais do Município de Gurupi).

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. *Substitutivo ao PLO-E nº 15/2019* ***Arquivado em 01/04/2019, devolvido ao autor***

Altera o anexo I da Lei nº 2266/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei nº 2267/2015, referente ao quantitativo de cargos que especifica e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg, e dá outras providências. (Percentual de 3,75%).

Reorganiza a estrutura Administrativa do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi - IPASGU, e dá outras providências. *Substitutivo ao PLO-E nº 17/2019*

Institui o Programa Dono de Direito, de regularização fundiária no município de Gurupi, e dá outras providências. ***Arquivado em 18/06/2019, devolvido ao autor***