Moção de Apoio nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
1615
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio em favor da Emenda Aditiva a medida Provisória nº 898/19,dos deputados federais Dulce Miranda (MDB-TO),Daniel Coelho (Cidadania-PE),Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Lúcio Mosquini (MDB-RO),referente ao pagamento do 13º (décimo terceiro ou abono natalino)do Programa de Prestação Continuada-BPC. *Aprovado*
Indexação
Observação