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IND 110/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, NECESSIDADE IMPERATIVA E URGENTE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO MICRO JANDIRA, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA COMUNIDADE E FOMENTO DA PRODUÇÃO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2012
Autor:
Vereadora Wanda Botelho
Texto Original
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IND 111/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO SETOR BELA VISTA, QUE VENHA ATENDER AS NECESSIDADES DA REGIÃO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 112/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AINDA NÃO POSSUEM.
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 113/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO TRÊS QUARTOS OU SIMILAR PARA IR À ASSOCIAÇÃO JANDIRA NO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 114/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, IMPLANTAÇÃO DE CACIMBAS NA ASSOCIAÇÃO JANDIRA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 115/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE CONCRETO DA PISTA DE SKATE E PATINS PELO DE GRANITINA, TENDO EM VISTA QUE O PISO DE CIMENTO JÁ ESTÁ COM BURACOS, CAUSANDO ACIDENTES GRAVES PARA OS PRATICANTES DE SKATE E PATINS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Kita Maciel
Texto Original
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IND 116/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, REALIZAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR CIDADE INDUSTRIAL (VILA INDUSTRIAL).
Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:
Vereador Denes Teixeira
Texto Original
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IND 117/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A ZONA RURAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:
Vereador Denes Teixeira
Texto Original
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IND 118/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, DECORAÇÃO NATALINA ANTECIPADA PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2012 NA CIDADE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
Vereadora Marta Barbosa
Texto Original
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IND 119/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS BRAÇAIS DENOMINADOS "CHAPAS" POSSAM FICAR PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES E UM BANHEIRO PÚBLICO EM FRENTE AO POSTO COMETA, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS REFERIDOS TRABALHADORES E A TODOS OS QUE PASSAREM PELO LOCAL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Kita Maciel
Texto Original
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IND 120/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OTAMIR RODRIGUES GOMES NO RESIDENCIAL DANIELA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 121/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS PÚBLICOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA PARA ATENDER OS TRABALHADORES DE RUA, FREQUENTADORES DA FEIRINHA DA AMIZADE E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:
Vereadora Professora Zenaide
Texto Original
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IND 122/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S07 ENTRE AS RUAS S12 E S14, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR SOL NASCENTE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Dinda
Texto Original
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IND 123/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S09 ENTRE AS RUAS S12 E S14, EM FRENTE À CASA DO ÍNDIO, SETOR SOL NASCENTE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Dinda
Texto Original
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IND 124/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CRIAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TIAGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Denes Teixeira
Texto Original
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IND 125/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO SETOR SANTA CRUZ.
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Denes Teixeira
Texto Original
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IND 126/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ASFALTAMENTO NO PÁTIO DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA RUA S-12 COM S-07, SETOR SOL NASCENTE.
Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Denes Teixeira
Texto Original
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IND 127/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, DISPONIBILIDADE DE UM TRATOR PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRINHA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 128/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PARAÍBA ESQUINA COM RUA 13 - EM FRENTE AO COLÉGIO BOM JESUS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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IND 129/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEI Nº 1.713, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA – AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, MODIFICANDO O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO AOS MEMBROS DA BANDA E DO CORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Vereador Jonas Barros
Texto Original
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IND 130/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 60, 61 E 70 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA ACOSTADA, SALIENTANDO QUE TAIS ALTERAÇÕES CONSULTAM OS INTERESSES DA CATEGORIA E, CONSEQUENTEMENTE, APTAS A PROMOVER A MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador Jonas Barros
Texto Original
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IND 131/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PATROLAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE OLIVEIRA E EDSON VIEIRA DOS SANTOS NO SETOR ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 132/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA E DO GALPÃO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DA LARGUINHA E REGIÃO DA PORTEIRA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:
Vereadora Professora Zenaide
Texto Original
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IND 133/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PATROLAMENTO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA BATIDA DO SETOR JARDIM MEDEIROS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 134/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA GURUPI À REGIÃO DA LARGUINHA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 135/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, REFORMA DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGA GURUPI À REGIÃO DA LARGUINHA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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IND 136/2012 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE TRANSFORMAR A ÁREA EDIFICADA QUE SEDIA A VALEC NUM ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM NAS RUAS E NUMA CASA DE PASSAGEM.
Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:
Vereador Jonas Barros
Texto Original
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IND 137/2012 - Indicação
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALA,REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2045/2012, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", TENDO EM VISTA QUE NÃO CUMPRIU OS PRECEITOS LEGAIS VIGENTES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:
Vereador Kita Maciel
Texto Original
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MAPL 2/2012 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, EXTENSIVA A COMISSÃO TÉCNICA, AO TREINADOR, A PRESIDÊNCIA E AOS JOGADORES, PELA EXCELENTE CONQUISTA DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE 2012.
Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:
Vereador Dinda
Texto Original
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MAPL 3/2012 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GLEYGHSTON GOMES PINHEIRO, COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI.
Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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MAPL 4/2012 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLINHA DE FUTEBOL GOL DE PLACA, EXTENSIVA AOS JOGADORES, A COMISSÃO TÉCNICA E A DIRETORIA, PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NA COPA ECOLÓGICA MERCOSUL 2012, CATEGORIA SUB 11, REALIZADA EM GOIÁS NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JULHO DE 2012.
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:
Vereador Dinda
Texto Original
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MAPL 5/2012 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO GURUPIENSE DE FUTEBOL - AGF, EXTENSIVA AOS JOGADORES, A COMISSÃO TÉCNICA E A DIRETORIA, PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NA COPA COCA-COLA 2012 - CATEGORIA SUB 15, TORNEIO REALIZADO EM PALMAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
Vereadora Wanda Botelho
Texto Original
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MPE 2/2012 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ABEL LAUTERT MATTOS, EX- VEREADOR DA 10º LEGISLATURA (1989-1992) DESTA CASA DE LEIS, AGRICULTOR, CORRETOR DE IMÓVEIS E PROPRIETÁRIO DA FAZENDA MATE AMARGO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PEIXE.
Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:
Vereador Dr. Maurício
Texto Original
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MPE 3/2012 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SARGENTO LEOSMAR SILVA DOS SANTOS, DA POLICIA MILITAR DE GURUPI.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:
Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original
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PLO-E 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.015, de 19 de janeiro de 2012
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PLO-E 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereadora Marta Barbosa (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
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Vereador Kita Maciel (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2012
Última Ação: Lei sancionada, processo no acervo documental da Casa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.014, de 19 de janeiro de 2012
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PLO-E 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Janeiro de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.013, de 19 de janeiro de 2012
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PLO-E 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Janeiro de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Localização Atual: DESC - DESCONHECIDO - Assistência de Comissões e Assessoria Jurídica - COMIS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2012
Última Ação: Matéria para emissão de Parecer.
Texto Original
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PLO-E 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO IPASGU, DEFININDO VALORES REFERENTES À GURUPIPREV (PREVIDÊNCIA SOCIAL) E IPASGU (ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Kita Maciel (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Vereadora Professora Zenaide (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2012
Última Ação: Lei no Acervo Documental da Casa - Publicação no Mural em 17/04/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.020, de 11 de abril de 2012
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PLO-E 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2014, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, E, CORRELATAMENTE, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL CONSOANTE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Dr. Maurício (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Vereador Jonas Barros (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
Última Ação: Lei sancionada pelo Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.016, de 23 de março de 2012
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PLO-E 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Dr. Maurício (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Vereadora Professora Zenaide (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2012
Última Ação: Lei no Acervo da Casa - Publicação no Mural em 07/05/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.026, de 27 de abril de 2012
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PLO-E 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Kita Maciel (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Vereadora Professora Zenaide (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2012
Última Ação: Lei no acervo da Casa. Publicação no mural em 01/06/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.038, de 28 de maio de 2012
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PLO-E 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.061, de 01 de agosto de 2012
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PLO-E 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Dinda (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
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Vereadora Marta Barbosa (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2012
Última Ação: Lei no Acervo da Casa - Publicação no Mural em 08/05/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.028, de 27 de abril de 2012
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PLO-E 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2012
Data Anexação: 11 de Junho de 2012
Autor(es):
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.055, de 10 de julho de 2012
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PLO-E 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO-E 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Kita Maciel (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
||
Vereadora Professora Zenaide (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2012
Última Ação: Lei no acervo da Casa. Publicação no mural em 01/06/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.039, de 28 de maio de 2012
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PLO-E 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:
Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Dinda (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Realização de Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2012
Última Ação: Realização de Audiência Pública no dia 16/05/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.053, de 06 de julho de 2012
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