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IND 110/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, NECESSIDADE IMPERATIVA E URGENTE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO MICRO JANDIRA, COMO MEDIDA DE ATENDIMENTO ESSENCIAL DA COMUNIDADE E FOMENTO DA PRODUÇÃO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2012
Autor:  Vereadora Wanda Botelho
Texto Original

IND 111/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NO SETOR BELA VISTA, QUE VENHA ATENDER AS NECESSIDADES DA REGIÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 112/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE AINDA NÃO POSSUEM.

Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 113/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO TRÊS QUARTOS OU SIMILAR PARA IR À ASSOCIAÇÃO JANDIRA NO MUNICÍPIO DE GURUPI.

Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 114/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, IMPLANTAÇÃO DE CACIMBAS NA ASSOCIAÇÃO JANDIRA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 115/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE CONCRETO DA PISTA DE SKATE E PATINS PELO DE GRANITINA, TENDO EM VISTA QUE O PISO DE CIMENTO JÁ ESTÁ COM BURACOS, CAUSANDO ACIDENTES GRAVES PARA OS PRATICANTES DE SKATE E PATINS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Kita Maciel
Texto Original

IND 116/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, REALIZAÇÃO DO ASFALTO NO SETOR CIDADE INDUSTRIAL (VILA INDUSTRIAL).

Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Autor:  Vereador Denes Teixeira
Texto Original

IND 117/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A ZONA RURAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Autor:  Vereador Denes Teixeira
Texto Original

IND 118/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, DECORAÇÃO NATALINA ANTECIPADA PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2012 NA CIDADE.

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:  Vereadora Marta Barbosa
Texto Original

IND 119/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS BRAÇAIS DENOMINADOS "CHAPAS" POSSAM FICAR PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES E UM BANHEIRO PÚBLICO EM FRENTE AO POSTO COMETA, NESTA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS REFERIDOS TRABALHADORES E A TODOS OS QUE PASSAREM PELO LOCAL.

Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Kita Maciel
Texto Original

IND 120/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OTAMIR RODRIGUES GOMES NO RESIDENCIAL DANIELA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 121/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA PARA ATENDER OS TRABALHADORES DE RUA, FREQUENTADORES DA FEIRINHA DA AMIZADE E A POPULAÇÃO EM GERAL.

Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Autor:  Vereadora Professora Zenaide
Texto Original

IND 122/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S07 ENTRE AS RUAS S12 E S14, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETOR SOL NASCENTE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Dinda
Texto Original

IND 123/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA S09 ENTRE AS RUAS S12 E S14, EM FRENTE À CASA DO ÍNDIO, SETOR SOL NASCENTE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Dinda
Texto Original

IND 124/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, CRIAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TIAGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Denes Teixeira
Texto Original

IND 125/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO SETOR SANTA CRUZ.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Denes Teixeira
Texto Original

IND 126/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ASFALTAMENTO NO PÁTIO DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA RUA S-12 COM S-07, SETOR SOL NASCENTE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Denes Teixeira
Texto Original

IND 127/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, DISPONIBILIDADE DE UM TRATOR PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRINHA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 128/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PARAÍBA ESQUINA COM RUA 13 - EM FRENTE AO COLÉGIO BOM JESUS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original

IND 129/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEI Nº 1.713, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA – AOS INTEGRANTES DA BANDA E DO CORAL MUNICIPAL, MODIFICANDO O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO AOS MEMBROS DA BANDA E DO CORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:  Vereador Jonas Barros
Texto Original

IND 130/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 60, 61 E 70 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA ACOSTADA, SALIENTANDO QUE TAIS ALTERAÇÕES CONSULTAM OS INTERESSES DA CATEGORIA E, CONSEQUENTEMENTE, APTAS A PROMOVER A MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:  Vereador Jonas Barros
Texto Original

IND 131/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA, PATROLAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE OLIVEIRA E EDSON VIEIRA DOS SANTOS NO SETOR ALTO DA BOA VISTA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 132/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA E DO GALPÃO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DA LARGUINHA E REGIÃO DA PORTEIRA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Autor:  Vereadora Professora Zenaide
Texto Original

IND 133/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PATROLAMENTO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA BATIDA DO SETOR JARDIM MEDEIROS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 134/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA GURUPI À REGIÃO DA LARGUINHA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 135/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA - PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, REFORMA DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGA GURUPI À REGIÃO DA LARGUINHA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

IND 136/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NECESSIDADE E CONVENIÊNCIA DE TRANSFORMAR A ÁREA EDIFICADA QUE SEDIA A VALEC NUM ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM NAS RUAS E NUMA CASA DE PASSAGEM.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Autor:  Vereador Jonas Barros
Texto Original

IND 137/2012 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI - ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALA,REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2045/2012, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", TENDO EM VISTA QUE NÃO CUMPRIU OS PRECEITOS LEGAIS VIGENTES.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:  Vereador Kita Maciel
Texto Original

MAPL 2/2012 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, EXTENSIVA A COMISSÃO TÉCNICA, AO TREINADOR, A PRESIDÊNCIA E AOS JOGADORES, PELA EXCELENTE CONQUISTA DO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE 2012.

Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:  Vereador Dinda
Texto Original

MAPL 3/2012 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GLEYGHSTON GOMES PINHEIRO, COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI.

Apresentação: 12 de Junho de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

MAPL 4/2012 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLINHA DE FUTEBOL GOL DE PLACA, EXTENSIVA AOS JOGADORES, A COMISSÃO TÉCNICA E A DIRETORIA, PELA CONQUISTA DO 3° LUGAR NA COPA ECOLÓGICA MERCOSUL 2012, CATEGORIA SUB 11, REALIZADA EM GOIÁS NO PERÍODO DE 01 A 07 DE JULHO DE 2012.

Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:  Vereador Dinda
Texto Original

MAPL 5/2012 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO GURUPIENSE DE FUTEBOL - AGF, EXTENSIVA AOS JOGADORES, A COMISSÃO TÉCNICA E A DIRETORIA, PELA CONQUISTA DO 2° LUGAR NA COPA COCA-COLA 2012 - CATEGORIA SUB 15, TORNEIO REALIZADO EM PALMAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:  Vereadora Wanda Botelho
Texto Original

MPE 2/2012 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ABEL LAUTERT MATTOS, EX- VEREADOR DA 10º LEGISLATURA (1989-1992) DESTA CASA DE LEIS, AGRICULTOR, CORRETOR DE IMÓVEIS E PROPRIETÁRIO DA FAZENDA MATE AMARGO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PEIXE.

Apresentação: 16 de Maio de 2012
Autor:  Vereador Dr. Maurício
Texto Original

MPE 3/2012 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SARGENTO LEOSMAR SILVA DOS SANTOS, DA POLICIA MILITAR DE GURUPI.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:  Vereador Professor Cabo Carlos
Texto Original

PLO-E 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.015, de 19 de janeiro de 2012

PLO-E 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereadora Marta Barbosa (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização) || Vereador Kita Maciel (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2012
Última Ação:   Lei sancionada, processo no acervo documental da Casa.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.014, de 19 de janeiro de 2012

PLO-E 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Janeiro de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.013, de 19 de janeiro de 2012

PLO-E 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Janeiro de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Localização Atual:  DESC - DESCONHECIDO - Assistência de Comissões e Assessoria Jurídica - COMIS
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   Matéria para emissão de Parecer.
Texto Original

PLO-E 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DO IPASGU, DEFININDO VALORES REFERENTES À GURUPIPREV (PREVIDÊNCIA SOCIAL) E IPASGU (ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Kita Maciel (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Vereadora Professora Zenaide (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual:  Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status:  Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   Lei no Acervo Documental da Casa - Publicação no Mural em 17/04/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.020, de 11 de abril de 2012

PLO-E 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2014, DE 19 DE JANEIRO DE 2012, E, CORRELATAMENTE, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO DE ADIMPLÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL CONSOANTE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Dr. Maurício (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Vereador Jonas Barros (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual:  Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2012
Última Ação:   Lei sancionada pelo Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.016, de 23 de março de 2012

PLO-E 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEFININDO VALORES REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Março de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Dr. Maurício (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Vereadora Professora Zenaide (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual:  Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status:  Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2012
Última Ação:   Lei no Acervo da Casa - Publicação no Mural em 07/05/2012.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.026, de 27 de abril de 2012

PLO-E 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.934, DE 29 DE ABRIL DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 1.977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Kita Maciel (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Vereadora Professora Zenaide (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual:  Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status:  Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2012
Última Ação:   Lei no acervo da Casa. Publicação no mural em 01/06/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.038, de 28 de maio de 2012

PLO-E 12/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS ABAIXO INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.061, de 01 de agosto de 2012

PLO-E 13/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.870, DE 21 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.976, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Dinda (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Vereadora Marta Barbosa (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual:  Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status:  Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2012
Última Ação:   Lei no Acervo da Casa - Publicação no Mural em 08/05/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.028, de 27 de abril de 2012

PLO-E 14/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 1.980, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.007, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2012  Data Anexação: 11 de Junho de 2012 Autor(es):  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.055, de 10 de julho de 2012

PLO-E 15/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Abril de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO-E 16/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E 2.006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Kita Maciel (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Vereadora Professora Zenaide (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual:  Acervo Documental da Câmara de Gurupi - ARQPROT
Status:  Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2012
Última Ação:   Lei no acervo da Casa. Publicação no mural em 01/06/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.039, de 28 de maio de 2012

PLO-E 17/2012 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  Alexandre Tadeu Salomão Abdalla - Prefeito Municipal
Relatorias:  Vereador Dinda (CLJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Realização de Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2012
Última Ação:   Realização de Audiência Pública no dia 16/05/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.053, de 06 de julho de 2012