Lei Ordinária nº 2.014, de 19 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2014
Ano
2012
Data
19/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASFALTO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO (MICROREVESTIMENTO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA VIÁRIA URBANA DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.016, de 23 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica