Indicação nº 130 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2012

Número

130

Data de Apresentação

07/11/2012

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 60, 61 E 70 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA ACOSTADA, SALIENTANDO QUE TAIS ALTERAÇÕES CONSULTAM OS INTERESSES DA CATEGORIA E, CONSEQUENTEMENTE, APTAS A PROMOVER A MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

    Indexação

    EDUCAÇÃO, PROMOVER ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 60, 61 E 70 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA ACOSTADA, SALIENTANDO QUE TAIS ALTERAÇÕES CONSULTAM OS INTERESSES DA CATEGORIA E, CONSEQUENTEMENTE, APTAS A PROMOVER A MELHORIA E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

    Observação

    APRECIADO EM 08/11/2012.