Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2012
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2012
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR PERCENTUAL O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM GARANTIA DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASFALTO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO (MICROREVESTIMENTO), SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA VIÁRIA URBANA DE GURUPI.
Observação
Para a Sessão Extraordinária do dia 18/01/2012.
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