Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2012

Número

4

Data de Apresentação

17/01/2012

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    IMÓVEIS, DOAÇÃO DE ÁREA COM ENCARGOS AO SEM TETO FUTEBOL CLUBE, LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK DOS BURITIS.

    Observação

    Para a Sessão Ordinária do dia 02/02/2012.