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"REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI - COMEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (REGULAMENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI).

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.571, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO DA FUNDAÇÃO UNIRG, CONFORME A LEI Nº 1.624/2005, QUE ALTEROU A LEI 1.572/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.485/02 E 1.526/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.572, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.620, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.252, DE 04 DE AGOSTO DE 1998.

"REVOGA A LEI 1.516, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INTRODUZ PARÁGRAFO À MUNICIPAL N° 1.517, DE 05.12.2002.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INFRAMENCIONADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.