Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2005
Número
1
Data de Apresentação
15/08/2005
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI - COMEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
(REGULAMENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI).
(REGULAMENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI).
Indexação
REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI - COMEG. (REGULAMENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI).
Observação
APROVAÇÃO EM 16/09/2005.
Norma Jurídica Relacionada