Lei Complementar nº 7, de 26 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
7
Ano
2005
Data
26/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI - COMEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.516, de 05 de dezembro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.617, de 08 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.839, de 15 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica