SAPL - CÂMARA DE GURUPI-TO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.197, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2145, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. (PPA). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.145, de 30 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 2.196, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.195, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: REVOGA A LEI Nº 2074, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE ÁREAS AO ESTADO DO TOCANTINS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO PARQUE NOVA FRONTEIRA E CAMPO BELLO). Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.074, de 25 de janeiro de 2013
Lei Ordinária nº 2.194, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.096 DE 01 DE JULHO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.076, de 25 de janeiro de 2013
Lei Ordinária nº 2.193, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.079, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.079, de 15 de fevereiro de 2013
Lei Ordinária nº 2.192, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 2.095, DE 01 DE JULHO DE 2013. (CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.077, de 25 de janeiro de 2013
Lei Ordinária nº 2.191, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS. (PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COMPOSIÇÃO POR DECRETO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.190, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, REVOGA A LEI Nº 2139/2013 E A LEI 588/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 588, de 09 de agosto de 1984 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.139, de 23 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 2.189, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, REVOGA A LEI Nº 2140/2013 E A LEI 1907/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO DE CADA ANO). Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.907, de 06 de dezembro de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.140, de 23 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 2.188, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.078, de 25 de janeiro de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.152, de 30 de dezembro de 2013 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.202, de 09 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.202, de 09 de março de 2015 Norma correlata Lei Ordinária nº 2.212, de 20 de maio de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.224, de 01 de julho de 2015 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.224, de 01 de julho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.306, de 13 de dezembro de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.421, de 28 de março de 2019
Lei Ordinária nº 2.187, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: ALTERA ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011, O ANEXO I, DA LEI Nº 1.691, DE 17 DE MAIO DE 2007, LEI Nº 1.443/2001, QUANTO AO CARGO DE VIGILANTE, ESTABELECENDO NOVO QUANTITATIVO DE VAGAS E ART. 1º DA LEI Nº 2.075 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MERENDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA/VIGILANTE, PROFESSOR, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ASSESSORES TÉCNICOS, MOTORISTA). (compilada). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.443, de 20 de julho de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.691, de 17 de maio de 2007 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.922, de 28 de março de 2011 Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.075, de 25 de janeiro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.250, de 18 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 2.186, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE GURUPI CDL, PARA PROMOÇÃO DA CAMPANHA DE INCREMENTO DE VENDAS DO NATAL DE 2014 (NATAL PREMIADO CDL 2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.185, de 30 de dezembro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA DE GURUPI CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.184, de 19 de dezembro de 2014 Ementa: CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COFMMA, COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.281, de 29 de março de 2016
Lei Ordinária nº 2.183, de 19 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONEIDE DE SOUSA COELHO CEMEIOSC. (CRECHE SETOR CAMPO BELLO II). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.182, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO/2015). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.181, de 16 de dezembro de 2014 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.445, de 17 de agosto de 2001 Norma correlata Lei Ordinária nº 2.284, de 02 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 2.180, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VALENTE DE DAVI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.179, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJUDAI-ASSOCIAÇÃO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO E AÇÕES INTEGRADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.178, de 12 de dezembro de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD DO 4º BPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.177, de 02 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO ESTRUTURAÇÃO POLO TURÍSTICO DA REGIÃO SUL DO TOCANTINS, TURISMO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.176, de 20 de novembro de 2014 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.175, de 20 de novembro de 2014 Ementa: ALTERA A LEI 1.922 DE 28 DE MARÇO DE 2011, QUE ALTEROU A LEI 980/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUANTITATIVO DE VAGAS E SALÁRIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 980, de 16 de julho de 1992 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.922, de 28 de março de 2011
Lei Ordinária nº 2.174, de 23 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ASFALTO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.173, de 25 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. (VALOR DE R$ 16.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.169, de 03 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA PERMISSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Funerárias). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.436, de 18 de junho de 2019
Lei Ordinária nº 2.172, de 30 de junho de 2014 Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINADOS AOS ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL PREVIAMENTE CADASTRADOS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.171, de 18 de junho de 2014 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.922, DE 28 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL - CRAS: CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.922, de 28 de março de 2011
Lei Ordinária nº 2.170, de 18 de junho de 2014 Ementa: DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. (ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO UNIRG, LOTADOS NA SECRETARIA GERAL ACADÊMICA E PÓS-GRADUAÇÃO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.167, de 21 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. (VALOR R$ 40.000,00 QUARENTA MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.166, de 28 de março de 2014 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º E ART. 83 E REVOGA O § 3º DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 827/1989,QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO - CONSIGNAÇÃO/ CONSIGNAÇÕES). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 827, de 21 de dezembro de 1989 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 827, de 21 de dezembro de 1989
Lei Ordinária nº 2.165, de 28 de março de 2014 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 6º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATAM DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO E BASE DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI COMPLEMENTAR 018/2011: PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI - GURUPI PREV). Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 18, de 25 de novembro de 2011
Lei Ordinária nº 2.168, de 26 de março de 2014 Ementa: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GURUPI, A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. (A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.164, de 26 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.764, de 04 de julho de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.065, de 08 de novembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.204, de 27 de março de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.244, de 03 de dezembro de 2015
Lei Ordinária nº 2.163, de 24 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27, CAPUT E INCISOS; ARTIGO 28, ARTIGO 34 E INCISOS, ACRESCIDO O ARTIGO 37-A E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO TUTELAR). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.311, de 18 de maio de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.413, de 07 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 2.162, de 24 de março de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, EXTENSIVA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AO NACIONAL VIGENTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECOMPOSIÇÃO SALARIAL) Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.865, de 12 de janeiro de 2010
Lei Ordinária nº 2.161, de 24 de março de 2014 Ementa: CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - AGD E DA FUNDAÇÃO UNIRG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.160, de 24 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CONCEDIDO A TÍTULO DE COMPOSIÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM SALÁRIO BASE INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO - (AGD). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.330, de 31 de maio de 2017
Lei Ordinária nº 2.159, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA A FUNDAÇÃO UNIRG A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.755, de 21 de maio de 2008
Lei Ordinária nº 2.158, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.157, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR R$ 3.000.000,00 TRÊS MILHÕES DE REAIS - PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.156, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GURUPI, A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE, POR MEIO DE DESPESA PREVISTA EM EMENDA PARLAMENTAR. (VALOR DE R$ 199.999,93) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.155, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE RAIMUNDA REGINO DE LIMA, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, COM A RUA 14, QD. AV-2, SETOR AEROPORTO III). Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.444, de 28 de junho de 2019
Lei Ordinária nº 2.154, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 957/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. (PLANTA DE VALORES - COBRANÇA DE TRIBUTOS IPTU). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991
Lei Ordinária nº 2.153, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: ACRESCENTA O INCISO V, AO ART. 5º, DA LEI Nº 2097, DE 01 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFIS: ENTRADA DE 15%, RESTANTE EM ATÉ 42 PARCELAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.097, de 01 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 2.152, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, REVOGA AS LEIS 1.852/2010 E 2.078 DE 25 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.852, de 04 de janeiro de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.078, de 25 de janeiro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.188, de 30 de dezembro de 2014
Lei Ordinária nº 2.151, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SOL NASCENTE). (compilada) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.325, de 08 de maio de 2017
Lei Ordinária nº 2.150, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS À LEI MUNICIPAL 957 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELAS LEIS 1.048/94, 1.232/98, 1.283/98, 1.520/2002 E 1.569/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CARTÓRIOS, TAXISTA, MOTO TAXISTA, DESPACHANTE, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, OUTROS). (compilada). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.201, de 26 de fevereiro de 2015
Lei Ordinária nº 2.149, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI Nº 980/1992, DE 16 DE JULHO DE 1992, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUDITOR FISCAL). Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 980, de 16 de julho de 1992
Lei Ordinária nº 2.148, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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