Lei Ordinária nº 2.074, de 25 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2074
Ano
2013
Data
25/01/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINADA A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA E CAMPO BELLO).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.195, de 30 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica