Lei Ordinária nº 2.079, de 15 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2079
Ano
2013
Data
15/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Indexação
ORIENTADORES DE TRÂNSITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.193, de 30 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.218, de 25 de junho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.227, de 14 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica