Lei Ordinária nº 1.086, de 31 de dezembro de 1994

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1086

Ano

1994

Data

31/12/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada)

Indexação

CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA.

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica