Lei Ordinária nº 1.086, de 31 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1086
Ano
1994
Data
31/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada)
Indexação
CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.832, de 14 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.886, de 17 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.572, de 15 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica