Lei Ordinária nº 1.160, de 17 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1160
Ano
1996
Data
17/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI-(TAXI) EM GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.086, de 31 de dezembro de 1994
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.281, de 16 de dezembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.402, de 14 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica