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PLO-L 4/1998 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28/06/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 1998
Autor:
Gilmar Arruda - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.252, de 04 de agosto de 1998
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PLO-L 8/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:
Dalvino Reis - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.160, de 17 de setembro de 1996
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PLO-L 9/1996 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 DA LEI N° 786, DE 28.06.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:
João Onofre - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.156, de 28 de agosto de 1996
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PLO-L 2/1995 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1995
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.098, de 16 de maio de 1995
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PLO-L 25/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DOADOR DE SANGUE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Agosto de 1993
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.027, de 28 de setembro de 1993
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PLO-L 14/1991 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA O DIA 22 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Apresentação: 3 de Abril de 1991
Autor:
Mari-Ney Furtado - Vereadora
Francisco Nogueira Lima - Vereador
João Queiroz - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 916, de 02 de maio de 1991
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PLO-L 12/1990 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DAS POSSES URBANAS, A VENDA DE TERRAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1990
Autor:
Raimundo Feitosa - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 856, de 16 de abril de 1990
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PLO-L 15/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: BAIXA NORMAS PARA DECLARAÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Abril de 1989
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 817, de 04 de dezembro de 1989
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PLO-L 65/1989 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ISENTA APOSENTADOS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE IPTU.
Apresentação: 1 de Novembro de 1989
Autor:
João Queiroz - Vereador
Mari-Ney Furtado - Vereadora
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 825, de 21 de dezembro de 1989
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PLO-L 15/1987 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 14 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE GURUPI).
Apresentação: 1 de Setembro de 1987
Autor:
Aldair Dias Ribeiro - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 711, de 04 de setembro de 1987
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PLO-L 13/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 1984
Autor:
Adão Ferreira - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 574, de 16 de março de 1984
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PLO-L 27/1984 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 13 DE JUNHO, CONSAGRADO A SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DE GURUPI).
Apresentação: 6 de Agosto de 1984
Autor:
Otalmir da Rocha Gomes - Vereador
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 588, de 09 de agosto de 1984
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