Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1996
Número
8
Data de Apresentação
16/05/1996
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TÁXI-(TAXI) EM GURUPI.
Observação
APROVAÇÃO EM 10/09/1996.
Norma Jurídica Relacionada