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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 1989

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

1989

Número

15

Data de Apresentação

26/04/1989

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    BAIXA NORMAS PARA DECLARAÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO.

    Indexação

    NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, EM GURUPI/TO. AUTOR: VER. PEDRO DIAS.

    Observação

    APROVAÇÃO EM 11/09/1989.

    OpenAPI