Lei Ordinária nº 817, de 04 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
817
Ano
1989
Data
04/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
BAIXA NORMAS PARA DECLARAÇÃO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO.
Indexação
NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SEM FINS LUCRATIVOS, EM GURUPI/TO. AUTOR: VER. PEDRO DIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica