Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1991
Número
14
Data de Apresentação
03/04/1991
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA O DIA 22 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Indexação
DATA COMEMORATIVA, DIA MUNICIPAL DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE GURUPI, 22 DE MARÇO.
Observação
APROVAÇÃO EM 18/04/1991.
Norma Jurídica Relacionada