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Indica ao Prefeito de Gurupi,a urbanização da avenida Goiás até o jardim Boulevard,com iluminação de LED,sinalização,acessibilidade e paisagismo. *Aprovado*

Indica ao Presidente da Universidade de Gurupi,a redução proporcional das mensalidades da Unirg,durante o período de contingência da pandemia da covid-19. *Aprovado*

Indica ao Governador do Tocantins,a realização do concurso para provimento de vagas para o curso de formação de soldados (CFSD) e curso de formação de oficiais (CFO),da polícia militar do tocantins (PMTO) e do corpo de bombeiros militar.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos,no âmbito do município de Gurupi,pelo período em que perdurar a situação de anormalidade causada pela pandemia do covid-19. *Aprovado*

Solicito ao Prefeito a Regularização Fundiária e pavimentação asfáltica da Quadra 12 entre Ruas São José de Ribamar e Santo Antônio de Pádua - setor Residencial São José, cidade de Gurupi-TO.

Indica ao Prefeito de Gurupi, a elaboração de estudos,segundo a legislação educacional prevista na legislação pátria,para transformar a creche,que será inaugurada ainda este ano (localizada no setor jardim medeiros),em Escola de Ensino de Tempo Integral. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, o não fechamento das igrejas (templos religiosos) em cumprimento do Decreto Federal nº 10.292/2020, que considera sua atividade como essencial a comunidade. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a construção de um Centro Médico de Exames de Imagem em Gurupi. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a reforma geral do Centro Comunitário do Setor Aeroporto. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a construção de uma rotatória na Avenida B, esquina com a Rua 37, no Setor Nova Fronteira. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a revitalização das avenidas/vias comerciais: Rua 13 e S-15, com canteiro central, calçamento, iluminação de LED, e arborização. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, que determine aos Bancos e correspondentes Bancários que disponibilizem álcool em gel nos caixas, ou locais de atendimento ao público. (Bancárias). *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a construção de meio fio nos setor bela vista I e II. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a instalação de poste de energia elétrica no loteamento fazenda Santo Antônio GL 09 4º etapa FL. Lote 12 B1, (Associação de Pequenos Produtores União Ruralista). *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a pavimentação asfáltica das vias localizadas na área residencial do Setor Cidade Industrial, em especial, na avenida Raimundo Correia, Ruas: Caxambu, Diamantina, Petrolina, Florianópolis e Rio Negro. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a ampliação do número de vagas, no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Oneide de Souza Coelho, no Setor Campo Belo. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, um médico especialista em pediatria na Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Nogueira Lima, Setor Campo Belo. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a criação gratuita de curso de noções básicas de intérprete de Libras para servidores dos órgãos públicos. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, em caráter de urgência, o retorno normal do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde - UBS/Postos de Saúde, para atender as demandas da população de Gurupi, e indica o atendimento de pessoas com sintomas de Covid-19 para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e a Policlínica. *Aprovado*

Indica do Prefeito Municipal, estudos para implantação de uma escola municipal no Setor Parque dos Buritis.

Indica ao Prefeito de Gurupi, a implantação de atendimento médico para a associação 12 de outubro. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a implantação de uma creche pública no Setor Leste. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a regularização do atendimento médico na unidade básica de saúde do Setor Nova Fronteira, para os moradores do Setor Madrid. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a regularização fundiária dos imóveis não regularizados do Setor Alto da Boa Vista. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a construção de uma praça com arborização e parque infantil, no Setor jardim Tocantins II.

Indica ao Prefeito de Gurupi, o Patrolamento das estradas vicinais e ramais que dão acesso as chácaras e a vila industrial no Setor Parque Industrial. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a construção de creche para idosos com atendimento e cuidados diários. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a construção de uma Pista de Caminhada no Setor João Lisboa da Cruz. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a disponibilização de um novo veículo adequado com ar condicionado, para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise na Pró-Rim em Gurupi. (rins). *Aprovado*

Indica ao Prefeito Municipal, a sinalização horizontal e vertical em todas as vias públicas do Setor Alto da Boa Vista. *Aprovado*

Indica ao Prefeito Municipal, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada/quebra molas), na Rua Antônio Ricardo Medeiros, entre a Rua José Simão Correa e a Rua Messias da Silveira, no Setor Alto da Boa Vista. *Aprovado*

Indica ao Prefeito Municipal, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada/quebra molas) na Rua 39, entre a Rua 49 e a Rua B, no Setor Nova Fronteira, próximo a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Ilsa Borges Vieira.

Indica ao Prefeito Municipal, a implantação de uma Farmácia Popular na Unidade Básica de Saúde do Setor Vila São José. (Posto de Saúde). *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, que aplique no âmbito do município ,o programa de incentivo de uso de tijolos ecológicos (solo cimento). *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a celebração de convênio com APAE de Gurupi, com objetivo de transferir recursos municipais para contratação de profissionais da saúde. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gurupi/TO APAE, objetivando o desenvolvimento do programa de Equoterapia, como opção terapêutica de saúde pública, para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, bem como outras necessidades específicas. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a criação do fundo municipal dos direitos da mulher, com o objetivo de executar programas de políticas públicas, projetos e campanhas voltadas ao público feminino. *Aprovado*

Indica ao Prefeito de Gurupi, a limpeza, manutenção e revitalização da praça, inserindo bancos e brinquedos, academia ao ar livre, no Setor Industrial. *Aprovado*

Requer Moção de Aplausos ao Bloco de Carnaval Os Metralhas, por manter tradições originais do carnaval de Gurupi, desde a década de 1970 no município de Gurupi.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gurupi/TO, de acordo com a Emenda a Constituição nº 103, de 2019. ***Arquivado em 15/07/2020, devolvido ao autor***

Altera a Lei Complementar nº 018/2011 e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 017/2011, em atendimento a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. ***Arquivado em 03/12/2020, devolvido ao autor***

Altera a lei nº 957, de 20 de dezembro de 1991 (Código Tributário Municipal),para instituir o DEC e inserir as alterações da LC 175/2020 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 2º, da Lei nº 2460/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do FINISA SETOR PÚBLICO, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2373/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021, do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2465/2019, que trata das Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o ano de 2020, do Município de Gurupi/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2470/2019, que trata da Estimativa da receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Gurupi, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e da Agência Gurupiense de Desenvolvimento, exceto os servidores da Unirg, e dá outras providências. (Percentual de 4,31%).

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências. (Diário Oficial).

Insere na Tabela X, da Lei nº 957/1991 (Código Tributário Municipal), a Taxa de expediente e serviços diversos - Imprensa Oficial e dá outras providências. (Diário Oficial)

Concede recomposição sobre as verbas fixas de natureza salarial dos servidores da Fundação Unirg e dá outras providências. ***Arquivado em 02/04/2020, devolvido ao autor***